Resumo História do Brasil

Resumo de História do Brasil

 

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Portugal
– Após libertar-se do domínio árabe dentro da Guerra de Reconquista os lusos organizaram-se para a expansão marítima, através da Revolução de Avis que tirou a Dinastia de Borgonha. A posição estratégica de Portugal, sua precoce centralização política e a experiência obtida com os árabes (conhecimento da bússola, pólvora, papel, matemática) e o desenvolvimento náutico acoplado a Escola de Sagres, foram fundamentais para o seu pioneirismo nos mares.
– Primeiras conquista: Ceuta, feitorias na África, contorno do Cabo da Boa Esperança, Oceano Índico, Périplo Oriental de navegações, rota das especiarias.
Tratados que legitimaram as conquista
– Tratado de Toledo (1480) – dividia o mundo pela Linha do Equador. A cima terras espanholas, a baixo, terras  portuguesas.
– Bula Intercoetera (1493) – dividia o mundo por uma linha vertical, usando como demarcador a Ilha de Cabo Verde (100 léguas). Terras a oeste da Espanha e a oeste de Portugal.
– Tratado de Tordesilhas (1494) – mudava a Linha para 270 léguas da Ilha de Cabo Verde, mantendo o preceito da divisão.
– Tratado de Madri – assinado em 1750 e ratificado pelo Tratado de Badajós em 1801, ampliava o território brasileiro em três vezes seu tamanho original.

Todo sistema das Grandes Navegações foi baseado nos princípios políticos do Absolutismo e econômicos do  Mercantilismo. As características mais importantes do Mercantilismo são: Intervenção do Estado na economia, Balança Comercial Favorável, Protecionismo, Metalismo, Pacto Colonial, Monopólio (estanco).

1ª. Fase da Colonização (1500-30)
– Expedições para o Brasil devido à concorrência e a queda do preço das Especiarias.
– Expedições Exploradoras e Guarda Costa

Razão: retirar o pau Brasil com o trabalho indígena (escambo – troca) e resguardar o território que estava sendo ameaçado pelos franceses.
– Efetivação da Colonização a partir de 1530
– Expedição de Martim Afonso de Sousa – fundou São Vicente a primeira Vila regular no Brasil.
– Pela não eficiência no processo e pela desvalorização da estrutura estatal (fundamentado numa Balança Comercial Desfavorável).
– Divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias, regulamentadas pela carta de Doação e Foral (carta de Direitos e deveres do donatário).
– O excesso de descentralização, o distanciamento entre as Capitanias e destas com Portugal, o desinteresse dos donatários, além do fortalecimento dos chamados Homens Bons (Câmaras Municipais) fizeram a Coroa anexar ao sistema o modelo de Governo Geral.

Governo Geral:
– Dividido em governador, ouvidor e provedor mor.
– Introdução das grandes áreas de plantação de açúcar (muitas financiadas pela própria Holanda – beneficiária direta da distribuição e refinamento do produto).
– Vinda dos Padres Jesuítas, dentro da tentativa da Igreja de expandir seu número de fiéis após a avalanche de burgueses e outras pessoas que migraram para o calvinismo. A ação jesuíta gerou o etnocídio das populações indígenas.
– Efetivação do uso da mão de obra escrava negra. Durante o Período Colonial e Imperial o Brasil chegou a receber cerca de 6 milhões de negros, vindos através do lucrativo Tráfico Negreiro. O negro nunca se submeteu silenciosamente à escravidão, resistindo através de abortos, suicídios, queima de plantações e principalmente através da formação dos Quilombos. Estes eram áreas que tentavam preservar os costumes negros, mas que aceitavam qualquer pessoa que estivesse contra o sistema vigente de governo. A mesma Igreja que condenou a escravidão indígena, legitimou a negra por participar dos lucros do processo colonizador.

– O Engenho de açúcar
– Divisão: Casa grande, Senzala, Casa de moenda, Casa de purgar, Capela.
– Montado sobre a estrutura do Plantation: Monocultura, latifundiária, voltada para exportação usando-se de mão de obra escrava.
– Sociedade: tradicional, rural, machista, patriarcal.
– Outros produtos plantados no Brasil:
– Tabaco – utilizado basicamente como produto de troca (escambo).
– Gado – A pecuária foi significativamente importante na interiorização do Nordeste (Lei das 10 Léguas), posteriormente na interligação do Sul do Brasil com as áreas de mineração.
– Drogas do Sertão: Produtos como guaraná, ervas medicinais, cacau, pimenta foram extraídos com altos lucros principalmente na região Norte. Algodão: serviu para vestir os escravos, mas também no final do século XVIII com a Guerra da Secessão nos Eua, foi produto forte na pauta de exportações.

Invasões no Brasil
– Franceses:
– França Antártica (1555 – 1567) – RJ, razões religiosas, perseguição aos huguenotes, expulsos por Men de Sá e Estácio de Sá.
– França Equinocial (1612 – 1615) MA, razão política e econômica, expulsos por Jerônimo de Albuquerque.
– Franceses no RJ 1710 e 1711. Invasão econômica e a segunda por vingança.
– Ingleses; apenas atos de pirataria isolados.

– Holandeses:

* A Holanda foi um protetorado da Espanha que buscou sua liberdade com o apoio dos outros Países Baixos. Os batavos enriqueceram refinando e distribuindo o açúcar, em especial o brasileiro.
– Quando a Dinastia de Avis chega ao fim, principalmente após a morte de Dom Sebastião, Felipe II, rei da Espanha, anexa os dois reinos e cria a União Ibérica (1580-1640), decretando, para destruir os holandeses, o embargo sobre o açúcar brasileiro.

– Fundação da Cia. das Índias Or. , para dominar a rota das especiarias e do tráfico negreiro.
– Fundação da Cia. das índias OC, criada para invadir o Brasil.

– 1ª. Invasão na Bahia (1624-25), por ser a Capital. Foram expulsos rapidamente devido aos conflitos religiosos Católicos X Protestantes e Judeus.

– 2ª. Invasão: Pernambuco (1630 -54)
-Resistência através do Arraial do Bom Jesus que só cai cinco anos depois de lutas intensas, devido aos planos terem sido entregues pelo suposto “traidor” Calabar.

Após a queda do Arraial em 1635, os batavos invadem o Nordeste criando a Nova Holanda. Trazem Maurício de Nassau para administrá-la. O Conde faz um governo excelente trazendo artista, drenando pântanos, realizando empréstimos aos Srs. de Engenho.

-1640 acaba a União Ibérica. O Rei de Portugal (Dinastia de Bragança) é colocado no trono com o apoio holandês, que selam a Trégua dos 10 anos, onde os batavos ficaram no Brasil. As divergências entre Nassau e Cia. Das Índias Oc. Aumenta e ele é demitido, começa a reação brasileira contra a dominação holandesa (Insurreição Pernambucana -1645 -54). A saída dos holandeses acarreta a concorrência com o açúcar das Antilhas e o deslocamento do eixo econômico para o Sudeste brasileiro e o pagamento de uma indenização de 4 milhões de cruzados e mais 4oo toneladas de açúcar para não serem novamente recuperação total do NE. O fim da União Ibérica obrigou Portugal a reforçar seus laços de dominação sobre suas colônias, criando o Conselho Ultramarino (1642) e diminuindo o poder dos Homens Bons novamente.

– Expansão do Território
– Entradas: movimentos incentivados pelo governo para penetração no território. Não surtiram o efeito desejado.
– Bandeiras: movimentos realizados por particulares que ampliaram consideravelmente o território e descobriram o tão sonhado ouro. O bandeirantismo se ramifica em várias correntes de ação:
– Sertanismo de Contrato: bandeirantes contratos, quase sempre por Srs. de Engenho, para aniquilar quilombos ou focos de rebelião negra.
– Preação ou Caça ao índio: busca do elemento indígena para ser a mão de obra básica no processo expansionista dos bandeirantes, devido à falta de recursos econômicos para obter o negro. Esta busca causou um profundo atrito entre bandeirantes e jesuítas, pois o índio preferencialmente caçado era o que já estava catequizado e habitava nas Missões.
– Monções: expedições bandeirantes que se usavam do leito dos rios para transportar produtos do interior até as vilas litorâneas.
Movimentos em busca da Independência
-A Crise do sistema colonial se acentuou a partir das críticas as idéias Absolutistas e Mercantilistas, com o advento das idéias Iluministas e Liberalistas.

– Movimentos Nativistas:
– Não visavam se separar de Portugal, mas apenas contestavam a rigidez imposta pelo pacto Colonial. Tiveram um caráter regionalista e conseqüentemente individualista.
– Aclamação de Amador Bueno (SP – 1641) tentativa de autonomia da região devido à tentativa de reestruturação dos limites territoriais por parte de Portugal.
– Revolta de Beckman (MA – 1684) envolveu a elite da região descontente com a criação da Cia. De Comércio do Grã Pará ou Maranhão e os jesuítas que tiveram seus índios atacados para transformar-se em mão de obra.
– Guerra dos Emboabas (MG – 1708) conflito entre os forasteiros (emboabas0 que migraram para a região atraídos pela febre do ouro e os bandeirantes. Com a vitória dos emboabas os paulistas partiram a busca do ouro em Goiás e Mato Grosso.
– Guerra dos Mascates (PE -1710) ocorreu devido a decadência dos Srs. de Engenho que habitam a capital Olinda e os comerciantes portugueses que chegavam povoando a região de Recife. No final a capital é deslocado para o centro dinâmico da região, Recife.
– Guerra Guaranítica (RS – 1750) conflito que envolveu a morte de 30 mil índios tupi-guaranis durante a troca da Colônia do Santíssimo Sacramento pelos Sete Povos das Missões.
– Movimentos Separatistas ou Emancipacionistas:
– visavam a separação com Portugal, tinham o sonho republicano e uma forte influência das idéias iluministas.
– Inconfidência Mineira (1789) – movimento de caráter econômico. Baseado na Independência dos Estados Unidos, pelo fato dos dois movimentos terem sido comandados por uma elite intelectual.
– Inconfidência Baiana (1798) – mais conhecida como Revolta dos Alfaiates – movimento de caráter social. Baseado na Revolução Francesa pelo envolvimento de classes sociais médias e na Independência do Haiti pelo teor abolicionista.
– Insurreição Pernambucana (1817) – movimento que envolveu todas as camadas sociais e teve caráter separatista que envolveu grande parte do Nordeste.

Fuga da Família Real
-Motivo: pressões de Napoleão que decretou o Bloqueio Continental para prejudicar os ingleses. Pela ligação econômica forte entre Portugal e os britânicos a Família Real transmigrou para o Brasil.
Fatos Chaves:
-1808: Abertura dos Portos as Nações Amigas;
-1810: Tratados de Comércio e Navegação e Aliança e Amizade.

* Criação do Banco do Brasil, Jardim Botânico, Biblioteca Municipal, Anexação da Província Cisplatina e Guiana Francesa, Escola Militar, Imprensa Régia, entre outros fatos.
– 1815: Elevação do Brasil a condição de Reino Unido juntamente com Portugal e Algarves.. Fato ligado a queda de Napoleão e a organização do Congresso de Viena.
-1816: Vinda da Missão Francesa.
-1820: Revolução Liberal do Porto. Volta de Dom João VI e desestruturação econômica do Brasil. Organização das cortes portuguesas (Parlamento)

I Reinado
Grupos políticos: Português (sonho da recolonização), Brasileiros Moderados (independência continuísta), Brasileiros Exaltados (Independência com rupturas).
-1822: Dia do Fico, Cumpra-se, D. Pedro é agraciado pela Maçonaria, Dia do Grito.
-1823 – Guerras de Independência com várias Províncias para o Reconhecimento interno da Independência. Reconhecimento externo feito pelos americanos e posteriormente por Portugal (Brasil paga uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas). Assembléia Constituinte que acaba entrando em atrito com D. Pedro devido a forma de condução do país.
-1824- D. Pedro dissolve a Assembléia Constituinte e Outorga (impõem) a primeira Constituição do Brasil.
– Constituição de 1824: 4 poderes (Poder Moderador a chave de todos os outros poderes), voto censitário, União Estado – Igreja, Senado Vitalício.
– Confederação do Equador (PE) resposta ao centralismo e autoritarismo governamental. Termina com a morte de Frei Caneca. Teve caráter separatista e espalhou-se pelo Nordeste, atingindo fortemente o Ceará.
– Crise do I Reinado: Confederação do Equador, dissolução da Assembléia Constituinte, perda da Província Cisplatina, aumento da dívida externa, morte do jornalista Libero Badaró, Noite das Garrafadas, Ministério dos Brasileiros e posterior criação do Ministério dos Marqueses.
– Abdicação do governo em nome de seu filho.

Período Regencial
– Sem a figura do Imperador que tinha apenas 5 anos o governo foi diretamente comandado pela elite rural, dando a falsa impressão de uma época liberal, descentralizada e que assemelhava-se a uma experiência republicana.
– Regência Trina Provisória: tirou os portugueses do exército brasileiro (luso fobia) e anistiou os presos políticos.
– Regência Trina Permanente: Criou o cargo de Ministro da Justiça, dado ao padre Diogo Feijó.
Criou-se a Guarda Nacional uma espécie de milícia para militar que defendia os interesses das elites locais, com ela criou-se a patente civil do “coronel”. Também foi promulgado o Código do Processo Criminal e foi mudada a Constituição de 1824 com o Ato Adicional de 1834. Nele o fato mais relevante foi a criação das Assembléias Legislativas Provinciais.

Regência Una do Padre Feijó
-lei que mais uma vez tocava no fim da escravidão
– início das mais pesadas Rebeliões Regenciais:
– Cabanagem (PA – 1835 – 40) Movimento popular. Lutou pela formação de uma república separatista até a maioridade de D. Pedro II. Conseguiram por pouco tempo chegar ao poder.
– Revolução Farroupilha (RS – 1835-45) Movimento elitista. Mais longa revolta social do Brasil, motivada pelo preço do charque e as contendas políticas entre o Rio Grande e o Rio de Janeiro.
Estendeu-se para SC e PR, tinha um caráter separatista.
– Revolta dos Malês (BA – 1835-37) comandada pelos escravos islamizados, foi denunciada e sufocada rapidamente, apesar dos focos de guerrilha no interior do estado.
– Queda de Feijó, entrada do Regente Conservador Pedro de Araújo e Lima.
– Lei Interpretativa do Ato Adicional – tentativa de centralizar o regime.
– Sabinada (BA – 1837) Movimento comandado pela classe média. Visava a separação da Bahia do Brasil até a  Maioridade de D. Pedro II.
– Balaiada (MA – 1838 – 41). Movimento popular, sem proposta lógica, seguiu vários rumos e foi destruído de forma violenta.
* O perigo da desestruturação do país levou ao Golpe da Maioridade.

II REINADO
-Visão Política
– Período de consolidação total da estrutura geopolítica do Brasil.
– Conflitos entre Liberais e Conservadores. Revoluções Liberais.
– Parlamentarismo às avessas: jogada de marketing político de D. Pedro II. Criado em 1837 diminuía os perigos de revoltas sociais, acalmava o animo dos dois Partidos políticos e diminuía o desgaste da figura do Imperador.
– 1848 – Revolução Praieira. Único grande movimento de contestação ao período de governo. Teve um viés socialista (utópico) e foi motivada pelo centralismo político, e pelos abusos da concentração latifundiária em PE (família Cavalcanti) e o poder do comércio na mão de muitos portugueses.
-Visão Econômica
-Café: introduzido por dois caminhos:
1º. Pelo Norte e Nordeste vindo da Guiana Francesa, serviu apenas como produto de subsistência nas lavouras tradicionais.
2º. Pelo RJ no início do Século XIX, estendeu-se posteriormente pela região do Vale do Paraíba até chagar no Oeste Paulista (terra roxa). Esta marcha foi mudando a visão do plantation com a introdução da mão de obra Imigrante.
– Imigração: Inicialmente incentivada por particulares como o Senador Vergueiro no Sistema de Parceria e posteriormente pelo governo na colonização, europeização e branqueamento do Sul do Brasil. A maioria dos imigrantes veio da Itália e da Alemanha devido ao processo tardio de Unificação destes territórios. Não receberam uma condição decente de vida, muitos foram transformados em escravos brancos.
– Tarifa Alves Branco: aumentava as alíquotas alfandegárias para 30 até 60% o que aumentaria a quantidade de dinheiro circulante no país. Como muitos países deixaram de trazer seus produtos o Brasil vivenciou um Surto Industrial, onde o destaque maior foi a figura do Visconde de Mauá. Esta tarifa foi anula pela Tarifa Silva Ferraz que voltou a dar tarifas alfandegárias preferenciais para a Inglaterra.

– Leis Abolicionistas:
– Lei Eusébio de Queiroz (1850) decreta a proibição do tráfico negreiro. É uma resposta ao Bill Aberdeen imposto pelos ingleses. Faz com que o tráfico intercontinental enfraqueça e prospere o tráfico inter provincial.
– Lei do Ventre Livre ou Visconde do Rio Branco (1871) decreta a liberdade para todos os escravos nascidos a partir da data da sua assinatura.
– 1883-84 o Ceará e o Amazonas libertam seus escravos.
– Lei dos Sexagenários ou Saraiva Cotegipe (1885) liberta os escravos com mais de 60 anos, mas os obriga a permanecer mais 5 prestando serviços aos seus senhores.
– Lei Áurea (13/05/1888) demarca o fim da escravidão. Causou muita polêmica por não indenizar os senhores que haviam liberto escravos durante o decorrer do processo abolicionista.

– Conflitos político militares
– Guerra na Bacia da Prata
– ocorreu após a perda por parte do Brasil da região da Cisplatina. Isto gerou um confronto entre brasileiros e argentinos, quanto ao futuro de tal região que se tornaria o Uruguai.

– Guerra do Paraguai (1865-70)
– Conflito baseado na força que a região do Paraguai tinha na região e que lançou os planos expansionistas do governante Solano Lopez para as áreas que interessavam os países que formariam a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai). Resultou numa chacina que até hoje suscita discussões quanto ao grau de participação da Inglaterra em tal episódio.

– O Fim do Império
– A volta dos militares fez que tal classe, apoiada pelas idéias positivistas e evolucionistas, absorvesse o a cena política e conjuntamente aos cafeicultores de origem mais burguesa mudaram o sistema de governo no país, muito mais numa atitude golpista do que democrática.
– Questão Religiosa, ligada a Bula Syllabus que proibia que católicos pudessem ser também maçons. Pelo fato do Imperador ser os dois, ele não colocou a Bula em vigor causando um mal estar com a Igreja.

REPÚBLICA
– Proclamada com o apoio dos militares e dos cafeicultores.
Dividi-se em dois grandes momentos:
– República das Espadas (1889 -94)
– Governo Provisório de Deodoro da Fonseca.
– Grande Naturalização
– Emissão de papel moeda
– Separação do Estado com a Igreja (nasce o Estado laico)
– Crise do Encilhamento. Emissão sem controle de dinheiro gerou uma especulação e uma crise econômica.
– Votação da 1ª. Constituição Republicana (1891)
-Pontos chaves: voto universal masculino para homens maiores de 21 anos, alfabetizados; federação, voto não é obrigatório, é em aberto e não existe obrigação de se votar no Presidente e no Vice da mesma chapa.
– Deodoro é eleito, mas sem o apoio do Congresso. Não resiste 9 meses no poder, toma atitudes arbitrárias como o fechamento do Congresso e a decretação do Estado de Sítio. 1ª. Revolta da Armada. . Novas eleições deveriam ser marcadas, mas Floriano Peixoto assume de forma anticonstitucional.
– 2ª. Revolta da Armada
– Revolução Federalista (Revolta da Degola) no RS (movimento de tendência separatista) se alastrou até o PR
– Queda da credibilidade dos militares gera a ascensão do café.
– Política do Café com Leite, ou dos Coronéis, ou Oligárquica
_Ligação com a Política dos Governadores (jogo de troca de favores entre os estados e o governo central); Coronelismo, Voto de Cabresto e a Comissão Verificadora de Poderes.

– Prudente de Moraes 1894 – 98)
– Guerra de Canudos: conflito messiânico no interior da Bahia, liderado por Antonio Conselheiro, que
fez o governo realizar 4 expedições para massacrar o movimento. Houve um preceito de idéias
sociais e monárquicas.

-Campos Sales (1898 – 1902)
– Renegociação da dívida externa – funding loan
– Auge da Política dos governadores
– Compra de parte de nossa dívida por parte dos americanos

-Rodrigues Alves (1902 – 06)
– Urbanização e Saneamento do Rio de Janeiro
– Compra do Acre
Convênio de Taubaté – política de valorização do café, jogo da socialização de perdas.

– Afonso Pena (1906 – 09)
– Auge do processo de imigração urbana no Brasil
– presidente morre e seu vice assume
– Nilo Peçanha (1909 – 10)
– Criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio)
– Ciclo da Borracha
– Hermes da Fonseca (1910 – 14)
– Campanha Civilista de Rui Barbosa, faz a máquina do Café com leite romper.
– lançou a idéia da Política das Salvações
– obteve o apoio do Rio Grande do Sul
– Revolta da Chibata: conflito que envolveu os maus tratos aplicados aos marinheiros de baixo escalão. Liderada por João Candido.
– Guerra do Contestado, conflito que envolveu camponeses e tropas do governo numa área disputada pelo estado do PR e de SC.
– Sedição de Juazeiro – Padre Cícero

– Venceslau Brás (1914 – 18)
– Período da I Guerra Mundial
– Processo de substituição de Importações, gerando um Surto Industrial no país.
– Organização do movimento de operários nas fábricas com a ajuda dos imigrantes. Fundos mutualistas e caixas beneficentes.
– Anarcosindicalismo / Greves Operários de 1917
– Brasil entra na Guerra neste mesmo ano.
– Morre o presidente que tinha acabado de ser eleito (Rodrigues Alves / Gripe Espanhola)

– Epitácio Pessoa (1919 – 22)
– Começa a desmoronar a ligação SP e Mg, consequentemente o Café com leite enfraquece.
– Fundado o Partido Comunista do Brasil
– Realizada a Semana de Arte Moderna
– É eleito Artur Bernardes
– Reação militar contra o novo presidente – Tenentismo
– O Tenentismo foi um movimento do baixo escalão militar, de caráter elitista (por não se misturar com outros grupos sociais), ideologia difusa e que tinha a intenção de moralizar o Brasil.

– Artur Bernardes (1922 -26)
– Governou sobre a situação de Estado de Sítio
– Revolução paulista de 1924
– Revolução Federalista no RS
– Coluna Prestes: maior marcha da história da humanidade, liderada pelo Cavaleiro da Esperança Luís Carlos Prestes.
– Reformou a Constituição
Washington Luís (1926 – 30)
– Seu lema foi “governar é abrir estradas”
– Crise da Bolsa de Valores de NY – quebra da ligação entre os cafeicultores paulistas e mineiros.
– Revolução de 30: Aliança Liberal (MG + PB + RS) X SP
-Vitória nas urnas de SP – Julio Prestes
– Morte de João Pessoa
– Reabilitação do Movimento Tenentista

Era Vargas
– Desmanche da estrutura do Café com Leite
– Colocação de Interventores nos estados no lugar dos ex governadores. Quase sempre os interventores eram tenentes. O caso mais expressivo foi o de Juarez Távora conhecido como Vice Rei do Norte.
– Pelo extremo poder que os tenentes passam devagar a ter Vargas os afasta ganhando muitos inimigos
– Revolução Constitucionalista de 32 (SP): movimento reacionário do estado paulista contra a sua perda de poder a partir da ascensão de Vargas. Resultou na derrota de SP e na manipulação que Getúlio fez com o estado na compra do estoque de café excedente.
– Criação do Código Eleitoral de 32, nascem os princípios das leis trabalhistas.
– Constituição de 34 (baseada na Constituição alemã da República de Weimar).

Principais pontos:
Leis trabalhistas, voto secreto, voto feminino, não previa reeleição.
– Surgimento de dois grupos fortes com idéias européias:
-AIB (Ação Integralista Brasileira) liderada por Plínio Salgado, tinha fundamentação militar e nacionalista e usava o slogan: Deus, pátria, família.
– ALN (Aliança Nacional Libertadora) formação de esquerda que trazia um mosaico de ideologias.
– Vargas coliga-se com as idéias a AIB e joga a ANL na ilegalidade
– Intentona Comunista de 35, liderada por Luís Carlos Prestes.
– Prisão de Prestes, deportação de Olga Benário.
– Utilização dos meios de comunicação para institucionalizar o caos do perigo comunista.
– Plano Cohen
– Golpe evitando as eleições de 1938, conhecido como Plano Cohen.

– Estado Novo – ditadura
– Constituição de 37 – Outorgada
-Pontos centrais: hipertrofia do executivo, extinção dos Partidos Políticos, fechamento do Congresso, conhecida como Carta Polaca por se basear na Constituição da Polônia, tirava a autonomia dos estados que passavam a ser governados novamente por interventores, pena de morte, censura prévia.
– Criação de mecanismos de controle social:
– DASP (Departamento de Administração de Serviços Públicos)
– DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)
– Controle Sindical / Peleguismo

-Fim da Era Vargas
– Brasil volta da II Guerra Mundial e se cria a contradição política: éramos governados por um ditador fomos lutar contra a ditadura nazi-fascista.
– Vargas abre o Regime do Estado Novo para a democratização do país
– Anistia aos presos políticos. Ex: Luís Carlos Prestes.
– Eleições
– Formação dos novos Partidos Políticos:
PTB e PSD ligados a Vargas
Vargas: Pai dos Pobres, mãe dos Ricos
PTB – ligado aos trabalhadores
PSD – ligado a elite
Oposição: UDN – capitaneada por Carlos Lacerda
POPULISMO

– DUTRA
– Alinhamento do Brasil com os EUA – fruto da II – Guerra Mundial
– Início da Guerra Fria
– Política de Abertura as multinacionais / Liberalismo econômico
– Não intervenção do Estado na economia
– Congelamento de salários
– Rompimento com o Bloco Socialista – fechamento do PCB
– Doutrina de Segurança Nacional
– Constituição de 46 – Social democracia
– Início da Aliança para o Progresso
– Criação da Escola Superior de Guerra (ESG)

– VARGAS
– Eleito pela primeira vez em sua história – volta nos braços do povo!
– O erro da mistificação de ser um governo de esquerda / Projeto Nacionalista
– Nomeação de João Goulart para Ministro do Trabalho – aumento do salário mínimo em 100% – proposta recusada pelo Congresso)
– Criação da Petrobras, Eletrobrás, Lei de Remessa de Lucros, Plano Lafer.
– Oposição da UDN – Carlos Lacerda.
– Atentado da Rua Toneleros / Contra Lacerda
– Morte do Major Florentino Vaz
– Culpado pelo crime: Gregório Fortunato (chefe da guarda pessoal de Vargas)
– Suícidio de Vargas / Golpe Militar adiado em 10 anos
– Carta Testamento

– A TRANSIÇÃO
– Assume o Vice / Café Filho
– Lei n. 113 da SUMOC (Sup. Da Moeda e Crédito) – embrião do Banco Central.
– Começa a corrida para a Sucessão Presidencial.
– PSD – Juscelino kubitscheck
– PTB – João Goulart
– Juntos as chapas Presidente + Vice
– JK é eleito mas deve esperar o início do ano.
– Café Filho sofre um enfarte
– Assume Carlos Luz (presidente da Câmara de Deputados) tentativa de golpe para evitar a posse de JK
– General Teixeira Lott evita o golpe, realizando o – Contra Golpe Preventivo.
– Assume Nereu Ramos (Presidente da Câmara do Senado)
– JK assume

– ERA JK
– Plano de Metas
– Valorização da Indústria de Bens de consumo duráveis, construção, energia, estradas.
– 5% das Metas destinadas a saúde, educação e alimentação.
– Construção de Brasília
– Entrada absurda do Capital estrangeiro
– Triplicação da dívida externa

– JÂNIO QUADROS
– Ligação com a UDN
– Política externa independente
– Condecorações de Yuri Gagarin e Che Guevara.
– Renúncia arquitetada – ideologia golpista
– Processo aceito / ação militar para evitar a posse do vice João Goulart
– Campanha da Legalidade (Leonel Brizola)

– Governo João Goulart
– Instituição do regime Parlamentarista (1961 – 63)
– Jogo manipulativo militar
– Força da figura do Primeiro Ministro
– Plebiscito
– Volta do Presidencialismo
– Reformas de Base
– Plano Trienal
– Marcha da Família com Deus pela Liberdade
– Reforma Constitucional, econômica, agrária e educacional.
– Golpe Militar

– Ditadura Civil Militar (1964- 85)
– O Brasil mantém a ideologia desenvolvimentista só que agora ligada a um sistema tecnoburocrata.

– Castelo Branco (1964 -67)
Ainda vivia-se um pequeno ar de democracia mas já começavam as caças a mandatos políticos e as garantias constitucionais. O governo utiliza-se dos AI (Atos Institucionais) e de outros poderosos mecanismos para desarticular as tendências contrárias ao regime.
Com o AI-2 foram desarticulados os Partidos já existentes e criados a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) que representava as forças reacionárias e o MDB ( Movimento Democrático Brasileiro)
– 1967: assinatura da nova Constituição que ampliava os poderes do presidente, estabelecendo a imagem de ditadura.
-Lei de Imprensa: início do processo de censura dos meios de comunicação no país.

-Costa e Silva (1967-69)
– Como a maioria da população esperava volta dos princípios democráticos a ascensão de mais um governo militar deu coragem para manifestações contra o regime.
– Morte do estudante Edson Luís: num erro trágico para o momento os militares m atam um jovem de 17 anos que não tinha relação com o movimento de esquerda. Este episódio acaba desenrolando a Marcha dos Cem Mil.
– Greves operárias em Osasco e Contagem.
– Discurso de Márcio Moreira Alves: em pleno Congresso tomado pela direita, o então deputado pelo MDB pede ações contra os militares e não é cassado.
– Decretação do AI-5: o mais brutal ato contra a ditadura, que dava plenos poderes ao presidente, suspendia o hábeas corpus e os direitos políticos, cassava mandatos e decretava intervenção nos estados e municípios.

– Médici (1969 – 74)
– Costa e Silva é afastado após um derrame.
– Momento de maior repressão no Brasil gerou também as maiores ações por parte dos grupos de esquerda, incluindo seqüestros, assaltos a banco, guerrilhas urbanas e rurais. Destaque para o seqüestro do Embaixador Charles Elbrick dos EUA, para o grupo de Carlos Lamarca (VARPalmares), ALN de Carlos Marighela e a histórica Guerrilha do Araguaia.
– Repressão violenta, hipertrofia total do executivo e ação severa de órgãos como o DOI-CODI, DOPS, SNI, Operação Condor e Bandeirantes, entre outros.
– Foi o auge da manipulação no país com a utilização dos meios de comunicação com forças para referendar o regime. Ex: Vitória do Brasil no Tricampeonato Mundial e o primeiro título da Fórmula 1.
– Milagre Econômico: o desgaste do sistema econômico levou o Ministro da Fazenda Delfim Netto a apresentar um Plano de congelamento de preços e salários que funcionou por um tempo curto.

– Geisel (1974-79)
– Período de Abertura lenta, gradual e segura.
– Crise do Petróleo em 1973.
– A reação do MDB ganhando muitos cargos políticos levou o governo a decretar o Pacote de Abril (criação da figura do Senador Biônico) e a Lei Falcão.
– Greves no ABC comandadas por Lula.
– Acordo nuclear com a Alemanha Oc.
– Desmanche do AI-5
– Figueiredo (1979 – 85)
– Redemocratização
– Pluripartidarismo
– Planos de incentivo a empresa nacionais, mas também internacionais (privatizações)
– Eleições diretas e secretas para governador
-Emenda Dante de Oliveira (previa eleições diretas para Presidente – foi votada contra)
– Eleições feitas pelo Colégio Eleitoral
– NOVA REPÚBLICA
– José Sarney (1985 – 1990)
– Morte de Tancredo Neves
– Assume o vice Sarney
– Plano Cruzado – queda sensível na inflação
– Legalização do Partido Comunista
– Constituição de 88 (Constituição dos Notáveis)
– Collor de Mello (1990 – 92)
– Confisco de bens
– Privatização em massa
– Desmanche da estrutura cultural do país
– Escândalos
-Collor renuncia
– Impeachment
– Assume o vice
– Itamar Franco (1992 – 94)
– Estabilização financeira
– Lançamento do Plano Real
– Continuidade da linha neoliberal privatizante
– Fernando Henrique Cardoso (1994 – 2002)
– Estabilidade financeira
– Privatização e quebra do monopólio de empresas estatais.
– Fim do Monopólio do Petróleo
– Novo Código Civil
– Projeto da Reeleição
– Reeleito presidente
– Luís Inácio Lula da Silva (2003 – )
– Escândalos políticos
– Forte ação dos grupos ligados ao narcotráfico
– Tentativas de Reformas (Constitucional, Tributária, Previdenciária) que esbarraram na má vontade do Congresso.
– Campanhas eleitorais

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