MEC vai investigar candidatos que se declararam carentes no Enem

O Ministério da Educação quer olhar com lupa a relação de candidatos que se autodeclararam baixa renda para a próxima edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A isenção da taxa é garantida a concluintes do ensino médio da rede pública e pessoas de baixa renda. A grande maioria dos isentos se concentra nesse segundo grupo, formado a partir de declaração do próprio candidato.

“Não queremos caça às bruxas, mas queremos mostrar que quem quiser fraudar tem alta chance de ser pego”, disse  Chico Soares, presidente do Inep (órgão responsável pelo exame).

Na última edição do Enem, dos 8,7 milhões de inscritos, 6,4 milhões não pagaram o valor da taxa. Desse grupo, 77,7% declararam carência.

Assim como em anos anteriores, o edital do Enem 2015 prevê a possibilidade de o governo solicitar “documentos comprobatórios da situação de carência”, mas Soares pondera que, no passado, o instituto não tinha recursos de que hoje dispõe.

Cruzamento

Um exemplo é o cruzamento de CPF do candidato com o de alunos inscritos no censo da educação básica, realizado anualmente a partir de informações prestadas por escolas de todo o país.

De acordo com o edital, o estudante que prestar informação falsa pode ser eliminado do exame. A intenção do Inep é fazer o cruzamento de dados a partir do fechamento das inscrições, sexta (05/06/15), até a data do exame, agendado para os dias 24 e 25 de outubro.

O pente fino na lista de candidatos acontece num momento em que a pasta teve seu orçamento reduzido (corte de R$ 9,4 bilhões) e decidiu reajustar a taxa de inscrição no Enem, agora de R$ 63 (antes era R$ 35).

“O exame não é feito para dar lucro. O governo tem clareza que é um recurso que tem que ser gasto, mas não é razoável [burlar as regras]”, afirma Chico Soares.

A nota do Enem é fundamental para quem quiser pleitear o crédito estudantil pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O candidato precisa obter nota mínima de 450 pontos no exame- e para entrar em na universidade por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em 115 instituições públicas.

A prova também é obrigatória para entrar no programa Ciência sem Fronteiras ou Sisutec (Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológico).

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